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11 de janeiro de 2012

MPF investigará suposta morte de criança indígena queimada



Com informações de Carlos Madeiro do UOL
O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão decidiu recusar as alegações da Funai (Fundação Nacional do Índio) e investigar a denúncia de que uma criança indígena foi queimada viva por madeireiros no interior do Estado. Apesar de o escritório da Funai em Imperatriz (641 km de São Luís) afirmar que o ataque à tribo Awá-Guajá tenha se tratado de um “boato”, os procuradores acionaram a Política Federal (PF) e devem, em conjunto, apurar a informação de ataque a um acampamento.

A denúncia da morte da criança foi feita pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), na última sexta-feira (6). Os relatos de indígenas à organização deram conta de que a invasão ao acampamento da tribo, que vive em isolamento na Terra Indígena Araribóia, ocorreu nas imediações da aldeia Vargem Limpa, no município de Arame (428 km de São Luís). O crime teria ocorrido entre setembro e outubro de 2011, mas só foi denunciado na semana passado.

Nesta terça-feira (10), os procuradores do MPF se reuniram com representantes da Polícia Federal e do Cimi para traçar como vão investigar a suposta morte. Segundo o MPF, a Funai também foi convidada para o encontro, mas não mandou representante.

Em nota, o MPF alegou que a versão oficial da Funai em Imperatriz diverge da versão inicial da denuncia feita por representantes do Cimi. “Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF do Maranhão intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias”, diz o órgão.

O MPF informou que existe uma ação civil pública contra Funai, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e União, ajuizada em 2006, cobrando a retirada dos madeireiros da região e pedindo a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena.

A Justiça Federal do Maranhão julgou o pedido procedente em 2010, mas a Funai recorreu da decisão, e o processo ainda aguarda o julgamento do recurso.

Funai nega crime
Em nota “aos cidadãos brasileiros”, divulgada nesta terça-feira (10), a coordenadora regional substituta da Funai em Imperatriz, Raimunda Passos Almeida, disse que o caso não passou de um “boato” e criticou a divulgação “irresponsável” das informações pelas associação de defesa indígena e meios de comunicação.

“O indígena Clóvis Guajajara, morador da aldeia Vargem Limpa, a quem fora atribuído o testemunho do fato, afirmou à equipe da Funai que o suposto assassinato não passou de um boato infundado, uma mentira! Afirmou ainda que nunca houve corpo carbonizado, não houve filmagem e tampouco os índios Guajá deixaram de circular na TI [Terras Indígenas] Araribóia”, disse a coordenadora.

Apesar da negativa da morte, o relatório da Funai, assinado por três técnicos que visitaram a região, relata com clareza a ação livre de madeireiros na área indígena e cobra providências.

“Verificou-se intenso trânsito de caminhões madeireiros na MA 006 na altura do povoado ‘Bela Estrela’ nos dois sentidos da rodovia indicando a extração ilegal de madeira da reserva indígena, requerendo ações urgentes do Estado no sentido de coibir e mitigar os conflitos ambientais e sociais relativos à Terra Indígena em questão”, apontou, citando que dois índios foram flagrados comandando um caminhão carregado de madeira dentro da reserva indígena, próximo à aldeia Tamburizinho.

Cimi mantém denúncia
O Cimi, autor da denúncia da morte da criança indígena, afirmou que “mantém plena confiança na denúncia” feita pelos indígenas e descartou a ideia de “boato” sobre a morte da criança. Segundo o conselho, a informação foi repassada por índios que vivem na região, que têm credibilidade para afirmar sobre os ataques que a população indígena sofre na região.

“Não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros. Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados”, afirmou a entidade.

Para o Cimi, é necessário ampliar a fiscalização da ação de madeireiros, que atuam livremente na região. “É uma coisa absurda o que vem acontecendo naquela região, com os madeireiros expulsando e tirando todo o habitat natural dos índios, causando também danos culturais e criando conflitos na região. Há uma ameaça constante deles, e os índios dependem da floresta para sobreviver. Estão expulsando os índios”, disse ao UOL a coordenadora do Cimi no Maranhão, Rosimeire Diniz.

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